Os valores de reembolso de Seguros de Capitalização e de Operações de Capitalização são liquidados mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Em caso de resgate ou vencimento de seguros de capitalização
- Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do beneficiário.
b) Em caso de morte em seguros de capitalização
- Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte de cada beneficiário/herdeiro.
- Documento comprovativo da qualidade de herdeiro
c) Em caso de resgate ou vencimento de operação de capitalização
- Original do título
- Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do detentor do título, ou do cartão de identificação de pessoa colectiva, quando aplicável.
d) Em caso de morte em operações de capitalização
- Original do título
- Assento de óbito, se se tratar de título nominativo;
- Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do detentor do título, se este for ao portador, ou dos herdeiros, se se tratar de título nominativo.
